Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 20 de agosto de 2026
A DelineArt respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade e Cookies explica que dados poderão ser recolhidos através da nossa loja online, para que finalidades são utilizados e quais os direitos dos respetivos titulares.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
DelineArt — Nuno Silva
NIF: 237876582
Morada: Avenida da Liberdade 739, 4560-383, Penafiel, Portugal
E-mail: delineart2026@hotmail.com
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.
2. Dados pessoais que podemos recolher
No âmbito da utilização da loja e realização de encomendas, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
nome;
morada de faturação e entrega;
endereço de e-mail;
contacto telefónico, quando fornecido;
NIF, quando solicitado pelo cliente para efeitos de faturação;
informações relacionadas com a encomenda;
tamanho, cor e características dos produtos encomendados;
dados necessários à personalização dos produtos;
fotografias, imagens, desenhos, nomes, frases ou logótipos enviados pelo cliente para personalização;
informações relacionadas com pagamentos, sem prejuízo dos dados processados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento;
histórico de contactos com o apoio ao cliente;
endereço IP e informação técnica relativa ao dispositivo e navegador;
informações relativas à utilização e navegação no site, quando aplicável e de acordo com as preferências de cookies selecionadas pelo utilizador.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
Processamento de encomendas
Utilizamos os dados necessários para receber, produzir, processar e entregar as encomendas efetuadas pelos clientes.
O tratamento destes dados é necessário para a execução do contrato celebrado entre o cliente e a DelineArt.
Personalização dos produtos
Quando o cliente solicita um produto personalizado, os dados, imagens, textos, desenhos ou outras informações fornecidas serão utilizados para produzir a personalização solicitada.
Estes dados serão utilizados apenas na medida necessária à execução da encomenda e às situações relacionadas com apoio pós-venda.
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Determinados dados são tratados e conservados para efeitos de faturação, contabilidade, cumprimento de obrigações fiscais e outras obrigações legais aplicáveis.
Entrega das encomendas
Os dados necessários à entrega, nomeadamente nome, morada e contacto, poderão ser transmitidos à empresa responsável pelo transporte da encomenda.
Apoio ao cliente
Os dados fornecidos poderão ser tratados para responder a dúvidas, reclamações, pedidos de devolução, problemas com produtos ou outras questões relacionadas com as encomendas.
Prevenção de fraude e segurança
Poderão ser tratados dados estritamente necessários para proteger a loja, os clientes e as transações contra utilizações fraudulentas, abusivas ou ilícitas.
Marketing e publicidade
Quando legalmente exigido, o envio de comunicações promocionais ou a utilização de determinadas tecnologias de publicidade dependerá do consentimento do utilizador.
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento.
4. Fundamentos jurídicos
O tratamento de dados pessoais realizado pela DelineArt poderá basear-se, consoante a situação, nos seguintes fundamentos:
execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
cumprimento de obrigações legais;
consentimento do titular dos dados;
interesses legítimos da DelineArt, quando esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular.
5. Partilha de dados com terceiros
A DelineArt não vende nem comercializa dados pessoais dos seus clientes.
Contudo, determinados dados poderão ser transmitidos a entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente:
plataforma de comércio eletrónico;
prestadores de serviços de pagamento;
instituições bancárias ou financeiras, quando aplicável;
empresas transportadoras;
serviços de faturação e contabilidade;
fornecedores de alojamento e serviços tecnológicos;
prestadores de serviços de segurança informática;
fornecedores de serviços de análise ou publicidade, quando exista fundamento legal para tal utilização;
autoridades públicas, fiscais, judiciais ou outras entidades, quando essa comunicação seja legalmente obrigatória.
Estas entidades apenas deverão receber os dados necessários à prestação dos respetivos serviços.
6. Pagamentos
Os pagamentos efetuados na loja poderão ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.
A DelineArt não necessita de armazenar os dados completos dos cartões bancários utilizados pelo cliente quando esses dados são tratados diretamente pelo respetivo prestador de pagamentos.
Os prestadores de serviços de pagamento poderão tratar dados pessoais de acordo com as respetivas políticas de privacidade e obrigações legais.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados associados à faturação, contabilidade e documentação fiscal poderão ser conservados durante os períodos legalmente exigidos.
A documentação com relevância fiscal está, em regra, sujeita a um período legal de conservação de 10 anos.
As informações utilizadas exclusivamente para comunicações de marketing serão conservadas enquanto existir consentimento válido ou até o titular solicitar a sua eliminação ou retirar o consentimento.
Os ficheiros, fotografias e outros elementos enviados para personalização serão conservados apenas durante o período necessário ao processamento da encomenda, apoio ao cliente e resolução de eventuais reclamações, salvo quando exista outro fundamento legítimo ou obrigação legal para a sua conservação.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
direito de acesso aos seus dados pessoais;
direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
direito ao apagamento dos dados;
direito à limitação do tratamento;
direito de oposição ao tratamento;
direito à portabilidade dos dados;
direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base nesse consentimento.
Para exercer os seus direitos poderá contactar:
delineart2026@hotmail.com
Poderá ser necessário solicitar informação adicional para confirmar a identidade da pessoa que efetua o pedido e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.
9. Reclamações relativas à proteção de dados
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
O exercício deste direito não impede o cliente de contactar previamente a DelineArt através de delineart2026@hotmail.com para tentar esclarecer ou resolver a situação.
Política de Cookies
10. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no dispositivo do utilizador quando visita determinados websites.
Podem ser utilizados para garantir o funcionamento da loja, manter determinadas preferências, analisar a utilização do site ou, mediante consentimento quando legalmente necessário, para fins de medição e publicidade.
11. Cookies estritamente necessários
São cookies essenciais ao correto funcionamento da loja e à prestação de funcionalidades solicitadas pelo utilizador.
Podem ser utilizados, por exemplo, para:
manter produtos no carrinho;
permitir o funcionamento do processo de compra;
manter sessões de utilizador;
garantir a segurança da loja;
memorizar determinadas escolhas necessárias ao funcionamento do serviço.
Estes cookies podem ser utilizados sem consentimento quando sejam estritamente necessários para disponibilizar um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.
12. Cookies de funcionalidade
Estes cookies permitem memorizar determinadas escolhas ou preferências do utilizador e melhorar a utilização do site.
Quando a legislação exigir consentimento para a utilização destes cookies, apenas serão ativados após a respetiva autorização.
13. Cookies analíticos
Os cookies analíticos permitem obter informações sobre a utilização do site, como páginas visitadas, origem das visitas ou interação dos utilizadores com a loja.
Quando estes cookies não sejam estritamente necessários ao funcionamento do serviço, apenas deverão ser utilizados após o consentimento do utilizador.
14. Cookies de publicidade e marketing
A loja poderá utilizar tecnologias de publicidade e medição destinadas a avaliar campanhas publicitárias ou apresentar publicidade mais relevante.
Estas tecnologias poderão permitir a terceiros recolher informações relativas à navegação do utilizador.
Os cookies e tecnologias de marketing que não sejam estritamente necessários apenas serão utilizados mediante consentimento prévio do utilizador, quando exigido pela legislação aplicável.
15. Gestão do consentimento de cookies
Ao visitar a loja, o utilizador deverá poder aceitar ou recusar os cookies que não sejam estritamente necessários.
A recusa destes cookies não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais da loja.
O utilizador poderá alterar ou retirar o consentimento previamente concedido através das opções de gestão de cookies disponibilizadas no site, quando aplicável.
A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento realizado anteriormente.
O utilizador poderá igualmente configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, o bloqueio de cookies estritamente necessários poderá afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades da loja.
16. Cookies de terceiros
Algumas funcionalidades da loja poderão utilizar serviços disponibilizados por terceiros.
Quando esses serviços utilizem cookies ou tecnologias semelhantes que não sejam estritamente necessárias, a sua ativação ficará dependente do consentimento do utilizador nos casos legalmente exigidos.
Os períodos de conservação e características específicas desses cookies poderão depender dos respetivos fornecedores.
17. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores tecnológicos utilizados na disponibilização da loja poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicados os mecanismos e garantias previstos na legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente decisões de adequação ou outras garantias legalmente reconhecidas.
18. Segurança dos dados
A DelineArt procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou tratamento ilícito.
Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet permite garantir segurança absoluta.
19. Alterações à Política de Privacidade e Cookies
A presente Política poderá ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou relativas ao funcionamento da loja.
A versão mais recente estará disponível através desta página.
Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade e Cookies.
20. Contactos
Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados pessoais ou cookies:
DelineArt — Nuno Silva
E-mail: delineart2026@hotmail.com
Morada: Avenida da Liberdade, Penafiel, Portugal